PRONUNCIAMENTO OFICIAL DE FINAL DE ANO DA PRESIDENTA DILMA

PAULO HENRIQUE AMORIM ENTREVISTA AMAURY RIBEIRO JR. AUTOR DO LIVRO "A PRIVATARIA TUCANA"

A PRIVATARIA TUCANA

Livro de jornalista acusa Daniel Dantas de pagar propina a tucanos

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, anuncia e promete, com documentos, comprovar pagamentos de propinas durante o processo de privatizações no Brasil, num esquema de lavagem de dinheiro com conexões em paraísos fiscais que, de acordo o autor, une membros do PSDB, como o ex-ministro da Saúde e ex-governador paulista José Serra, ao banqueiro Daniel Dantas.

As denúncias chegam às bancas neste fim de semana. No livro e como tema de capa da revista CartaCapital. Em entrevista a Terra Magazine, Ribeiro Jr afirma ter rastreado o dinheiro. "Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB", acusa. "Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra", acrescenta.

"É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos", dispara Ribeiro Jr. "A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso".

Durante a corrida presidencial de 2010, Ribeiro Jr foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de participar de um grupo que tentava quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos.

Por três vezes, Terra Magazine fez contato com a assessoria de Serra na tarde e no início de noite desta sexta-feira (9) em busca de ouvir o ex-governador de São Paulo a respeito das denúncias. Às 20h, a reportagem recebeu a resposta de que Serra não se pronunciaria a respeito.

Leia a entrevista com o autor do livro:

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5511127-EI6578,00-Livro+de+jornalista+acusa+Daniel+Dantas+de+pagar+propina+a+tucanos.html

PRESIDENTE ESTADUAL DO PT REITERA OPÇÃO POR CANDIDATURA PRÓPRIA EM PARANAVAÍ

O presidente do diretório paranaense do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual Ênio Verri, reiterou a opção por candidatura própria para a Prefeitura de Paranavaí no ano que vem.



Foi durante evento de confraternização no último sábado. A reunião contou com mais de 200 pessoas. Como destacado no encontro, neste ano cerca de 150 pessoas se filiaram ao partido, incluindo lideranças comunitárias e religiosas, empresários e sindicalistas.

O presidente Verri disse que apoia o projeto petista na cidade, inclusive de apresentar chapa completa de vereadores.

O pré-candidato pelo PT, funcionário público César Alexandre, falou da importância dos novos quadros petistas para o sucesso no pleito de 2012, inclusive na chapa de vereadores. Atualmente o PT não tem bancada na Câmara de Vereadores. Para viabilizar a candidatura majoritária, o PT admite coligações com outros partidos. Mas também debate internamente nomes para eventualmente compor a chapa, na condição de vice-prefeito. São citados Paulo Pratinha e Hélio Nakatani Filho. A presidente do PT em Paranavaí, professora Sandra Alves, afirmou que o partido vai conversar com as demais siglas que desejem participar da construção de uma candidatura “nova”, que represente a mudança na forma de fazer política na cidade, priorizando o desenvolvimento e “não as brigas pessoais”.

Algumas lideranças de outras siglas prestigiaram o evento, tais como o vereador Roberto Picorelli (Pó Royal), do PSL; Professor Ailson do Carmo, do PSOL; e Professor Ivan Ramos Bernardo, do PSTU.

DILMA LANÇA PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O VIVER SEM LIMITE

Governo Federal pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.

O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços. “Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta quando retomou o discurso interrompido pela emoção. Dilma Rousseff chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria. No discurso, a presidente ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades. “São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.

Leia mais no portal do Partido dos Trabalhadores

CONVITE REUNIÃO AMPLIADA DO DIRETÓRIO DO PT

O PT de Paranavaí convida a todos seus filiados para reunião do Diretório Municipal a se realizar dia 11 de novembro, às 20h, na Câmara de Vereadores.

Pauta:
- Retomada do planejamento 2011/2012;
- Apresentação dos novos filiados;
- Eleições 2012.

Saudações Petistas.

Sandra Alves
Presidenta PT de Paranavaí

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA DILMA SOBRE OS PROGRAMAS MELHOR EM CASA E SOS EMERGÊNCIAS

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM CURSOS SUPERIORES DOBRA EM 10 ANOS

Censo divulgado pelo Ministério da Educação mostra que participação das regiões Norte e Nordeste aumentou no ensino superior.

O número de universitários brasileiros dobrou na última década. Em 2001, 3 milhões de estudantes estavam matriculados nos cursos de graduação presenciais e a distância no País. Agora, são cerca de 6,37 milhões, de acordo com os dados divulgados na tarde desta segunda-feira pelo Ministério da Educação. As matrículas nas redes públicas cresceram, mas não foram suficientes para alterar a predominância da rede privada na formação desses jovens.

Entre 2001 e 2010, o número de estudantes matriculados nas instituições de ensino superior públicas pulou de 944.584 para 1.643.298. O crescimento de 73,9% está dividido entre as federais (cujas matrículas aumentaram 85,9% no período) e as estaduais (66,7%). A expansão “inédita”, segundo o MEC, é reflexo das políticas de interiorização das instituições e aumento das vagas. E faz o ministro Fernando Haddad afirmar que as metas de crescimento do setor no País para a próxima década serão alcançadas.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2020, 33% da população de 18 a 24 anos esteja matriculada em cursos superiores. O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, afirmou na tarde desta segunda-feira que os dados do Censo da Educação Superior 2010 mostram que o Brasil ainda está longe da meta. A taxa de matriculados com esse perfil é de 17,4%. Apesar disso, Haddad se mostrou otimista e disse que, se o ritmo for mantido, a meta será alcançada. Em 2008, a taxa era de 13,7%.

Clique aqui e leia a matéria completa acompanhada de gráficos.

LULA AGRADECE AO POVO O APOIO RECEBIDO

REUNIÃO DO DIRETÓRIO - AMPLIADA - SÁBADO - 22/10 - 9H‏

COMPANHEIRO/A

NESTE SÁBADO (DIA 22/10), ÀS 9H, NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS, TEREMOS REUNIÃO AMPLIADA DO DIRETÓRIO.

PAUTA:

1- FINANÇAS

2- FILIAÇÕES 2011

3- ENCONTRO COM NOVOS FILIADOS

4- ELEIÇÕES 2012

- CHAPA VEREADORES

- ANÁLISE DE CONJUNTURA MUNICIPAL

5- INFORMES

6- OUTROS PONTOS PROPOSTOS

SAUDAÇÕES PETISTAS E ATÉ SÁBADO!

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Sandra Alves
sanalves.silva@gmail.com

EXPORTAÇÕES SUPERAM OS US$ 200 BILHÕES NO ANO E BATEM RECORDE

As exportações brasileiras ultrapassaram, nesta terça-feira (18), a marca dos US$ 200 bilhões na parcial deste ano e, com isso, bateram novo recorde histórico, informou nesta quarta-feira (19) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo números do governo federal, o Brasil exportou US$ 202,07 bilhões na parcial deste ano, até esta terça-feira (18), número que supera o valor contabilizado em todo o ano de 2010 - valor que foi recorde na série histórica do país (US$ 201,915 bilhões).

'Esforço exportador'
Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, alcançar, já neste momento do ano, as vendas recordistas de 2010 mostra como “o esforço exportador brasileiro é real”.

“É um indicador de como o país vem conseguindo enfrentar a atual crise econômica com determinação e competência diante as oportunidades do mercado global”, afirmou Prazeres.

Fonte: www.globo.com/economia

ESTATUTO DA JUVENTUDE E 2º CONGRESSO DA JPT

Secretária Nacional de Juventude aborda aprovação do projeto pela Câmara e fala sobre o 2º Congresso da JPT em novembro

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, em entrevista ao Portal do PT, considerou a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara como uma grande vitória, já que essa era uma demanda histórica dos movimentos e das organizações juvenis que vinha sendo debatida desde 2003.

PRESIDENTA ANUNCIA R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO PARA O METRÔ DE CURITIBA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (13/10) investimentos no valor de R$ 1 bilhão do Orçamento da União no metrô da cidade de Curitiba.

Outros R$ 750 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A obra vai beneficiar, por dia, 400 mil usuários do transporte público da capital do Paraná, afirmou a presidenta em discurso. Segundo ela, em parceria com estados e municípios, o governo federal vai investir na recuperação dos espaços urbanos.

“Um dos problemas graves foi ter deixado as cidades crescerem sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais. O transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população continue tendo automóveis, mas nós queremos que o carro não seja o principal meio de transporte. Não se segrega o transporte público. No mundo inteiro, o metrô é instrumento de democratização do espaço urbano.”

A presidenta defendeu a aceleração dos investimentos em infraestrutura para superar o período em que o país viveu a crise da dívida e tinha suas políticas de investimento sob a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo Dilma Rousseff, atualmente em crise, falta aos líderes dos países europeus “convicção política uniforme” em como lidar com as turbulências financeiras. Já o Brasil apresenta condições de enfrentá-las uma vez que dispõe de sistema bancário forte, política fiscal consolidada e reservas internacionais.

“Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é a proibição de se fazer investimentos. Investir R$ 1 bilhão no metrô seria inimaginável neste período. Por isso, a gente tem que continuar firme macroeconomicamente, muito sério, muito prudente, olhando a inflação com um olho, o crescimento com outro”, afirmou a presidenta.

Leia mais aqui

REUNIAO DA EXECUTIVA AMPLIADA

Companheiros (as)

Sábado, dia 01/10, às 9h, no sindicato dos bancarios, teremos uma reuniao ampliada da Executiva.

Pauta:

• filiaçoes (ultimos dias);
• reuniao do diretorio;
• candidatos a vereador;
• outros assuntos.

Sua presença é muito importante!

Obrigada

Sandra Alves
Presidenta do Partido dos Trabalhadores
Diretório de Paranavaí

LULA RECEBE SEU 7º TÍTULO DE DOUTOR

Redação Carta Capital

Ao chegar em Paris, Lula se encontrou com Nicolas Sarkozy que o convidou para uma série de debates sobre o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de propostas sobre educação. Foto: Lionel Bonaventure/AFP

Por Renata Giraldi*

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira 27 o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris, a Sciences Po. Lula é o primeiro latino-americano a receber a homenagem e o segundo chefe de Estado, depois do ex-presidente tcheco Vaclav Havel. Ele se torna, assim, a 16ª personalidade a receberá a láurea desde a fundação da instituição, em 1871. Lula já recebeu outros seis títulos de doutor honoris causa – em instituições de Minas Gerais, Pernambuco (de três universidades), Bahia e Portugal (Coimbra).

O diretor da Sciences Po, Richard Descoings, disse que o ex-presidente “mudou a imagem do Brasil”. Segundo ele, foram levados em consideração para a concessão do título os programas sociais promovidos durante o seu governo (2003-2010).

Leia mais no site da revista CARTA CAPITAL

CONVITE

Companheiro(a)

Amanhã, sexta-feira, 23/09, teremos dois eventos muito importantes do PT de Paranavaí e contamos com sua presença:

1- Reunião regional com o Deputado Estadual e Presidente do PT do Paraná, Ênio Verri, e com o Deputado Federal André Vargas.
Local: Sindicato dos Bancários (em frente à Praça da Xícara)
Horário: 14:30h

2- Congresso da Juventude do PT - fase Municipal
Local: Sede da APP-Sindicato (Rua Andradas, 60 - próximo ao Cartório do 2o Ofício na Rua Rio Grande do Norte).
Horário: 19h
Pauta: - indicação do(a) Secretário(a) da Juventude
- indicação de delegados para o Congresso Estadual da JPT
- indicações para uma política da juventude em Paranavaí

Qualquer dúvida entre em contato conosco por e-mail ou pelos telefones 9915-7843 (Sandra) e 9965-2034 (Ademir).

Sua presença será muito importante.Sandra Alves - Presidente do PT de Paranavaí

Sandra Alves
sanalves.silva@gmail.com

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Secretaria de Comunicação e Juventude - Diretório Paranavaí

PRESIDENTA DILMA, 1ª MULHER A ABRIR A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

NEWSWEEK DESTACA DILMA NA CAPA DA PRÓXIMA EDIÇÃO

Reportagem principal da revista americana aborda o governo, a história política e a vida pessoal da presidenta

 A presidente Dilma Rousseff é capa da próxima edição da revista Newsweek internacional e da edição nacional americana. A revista deve chegar às bancas nesta semana. Com o título 'Don't mess with Dilma' (em tradução literal 'Não mexa com a Dilma'), a reportagem principal aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidenta. 

A revista cita detalhadamente o crescimento econômico do Brasil e a participação de Dilma nesse processo de mudanças, iniciado com a gestão Lula. O assunto é endossado pela frase do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quando esteve no Rio de Janeiro em março deste ano, dizendo que o Brasil era o país do futuro. Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, fato descrito como positivo e influente. 

Na matéria, a presidenta afirma saber do potencial brasileiro e pergunta ao repórter da Newsweek'se ele sabe qual é a diferença entre o Brasil e o resto do mundo. A própria Dilma responde dizendo que, em nosso País, os instrumentos de controle políticos existentes são fortes o bastante para combater um crescimento mais lento ou até a estagnação da economia mundial – diferente de outros países. Segundo Dilma, o Brasil pode cortar as taxas de juros porque fez empréstimos cautelosos e tem um Banco Central rígido. 

A presidenta Dilma Rousseff vai receber o prêmio Woodrow Wilson Public Service Award, na próxima terça-feira, 20, em jantar no Hotel Pierre, em Nova York. A premiação também já foi concedida a Lula, em 2009.

REUNIÃO AMPLIADA DIRETÓRIO DO PT

Olá companheiro (a)

No próximo sábado, 27/08, às 14h, no Sindicato dos Bancários, teremos reunião ampliada do Diretório do PT.

Pauta:

1- Eleições 2012 - articulações

- filiações novas

- chapa de vereadores

2- Preparação para o Plano de Governo - tema: Saúde em Paranavaí

3- Informes

4- Outros itens pertinentes à reunião.

Sua presença é muito importante.

Ajude-nos a convidar os/as companheiros/as.

Saudações petistas.

Sandra Alves

Presidente PT - Paranavaí

DILMA É TERCEIRA EM RANKING DAS MULHERES MAIS PODEROSAS DO MUNDO

Presidenta fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina

A presidenta Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira. No primeiro lugar aparece a chanceler alemã Angela Merkel.

A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. Em segundo lugar ficou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

"Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman, em nota.

Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras.

Dilma fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel foi citada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa. Hillary foi elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.

"Ao longo das múltiplas esferas de influência, essas mulheres alcançaram o poder por meio da conectividade, habilidade de construir uma comunidade ao redor de organizações que elas supervisionam, países que lideram, causas que encabeçam e marcas pessoais", acrescentou a Forbes.

Completando as cinco primeiras posições da lista estão a presidente-executiva da PepsiCo U.S., Indra Nooyi, que comanda o império de alimentos e bebidas de US$ 60 bilhões, e a vice-presidente operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, que recebeu crédito por ter preparado o IPO da rede social que pode atrair até US$ 100 bilhões.

Segundo a Forbes, as mulheres da lista alcançaram poder não apenas por meio de dinheiro e força, mas, graças à mídia social, também por alcance e influência.

Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11o e 12o lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49o lugar, é a mais velha, com 85 anos.

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.

Fonte: IG Economia

NA MARCHA DAS MARGARIDAS DILMA DIZ QUE CONTINUARÁ DIÁLOGO COM MOVIMENTOS POPULARES

Vestindo chapéu de agricultura, presidenta foi recebida ao coro de “Olê, olê, olá, Dilma, Dilma”

A presidenta Dilma Rousseff marcou presença no último ato da Marcha das Margaridas 2011 e coroou a participação vestindo um chapéu das Margaridas durante todo o discurso. O evento ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília. Dilma disse estar orgulhosa de participar do evento e afirmou que o diálogo entre movimentos populares liderados por mulheres vai continuar, “O convite da Carmen Foro (para participar da Marcha) me encheu de orgulho, quero destacar aqui a continuidade do diálogo entre vocês e o governo iniciado pelo presidente Lula”, disse a Presidenta.

O objetivo da Marcha das Margaridas é buscar reconhecimento, visibilidade e mudanças nas políticas públicas em nome das mulheres do campo e da floresta. Ao longo das três marchas anteriores as Margaridas foram vitoriosas em uma série de reivindicações. Para este ano a presidenta Dilma assegurou a tomada de uma série de medidas para a implementação de várias ações.

No campo da saúde, Dilma afirmou que fará um mapeamento das mulheres no campo. No quesito de estrutura serão construídos dezesseis unidades fluviais de atendimento básico à saúde. Oito unidades serão construídas em 2011 e mais oito em 2012; assegurou também a implantação de dez centros de referência em saúde do trabalhador do campo e da floresta; serão criados vários planos de atendimento à população, entre eles o Rede Cegonha, para reduzir a mortalidade das crianças no campo e para aprimorar o atendimento ao recém nascido. Haverá um programa de prevenção de câncer de mama e no útero; e o plano integrado de vigilância da saúde às populações expostas a agrotóxicos.

Pensando no futuro e na tranquilidade das trabalhadoras do campo, Dilma falou sobre políticas públicas para as crianças: “Vamos garantir a construção de creches e dar oportunidade para as crianças pobres, atacando a raiz da desigualdade em nosso país. Vamos assegurar que as crianças tenham acesso à educação de qualidade, cuidados, assistência pedagógica, estímulos culturais e educacionais”, disse.

Dilma frisou que a tranquilidade no trabalho depende, para as mães, da certeza de que os filhos estejam seguros na escola, e comentou ainda sobre a necessidade de um modelo de ensino diferenciado para as necessidades da criança do campo: “Há diferenças entre as necessidades das crianças do campo e das crianças da cidade. Nós devemos respeitar essas diferenças, mas garantindo a mesma qualidade de ensino”, disse Dilma.

“Ser mulher, brasileira, moradora do campo e militante popular exige coragem e grandeza de alma para enxergar longe, almejando as mudanças que o Brasil tanto necessita. Vocês são um exemplo de garra, tenacidade e coragem”, foi o elogio de Dilma às Margaridas.

(Gustavo Serrate - Portal do PT)

PAIM FALA SOBRE PROJETO QUE PREVÊ APOSENTADORIA PARA DONAS DE CASA

MP enviada por Dilma Rousseff prevê ainda prazo maior para benefícios para pessoas com deficiência.

Projeto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff prevê aposentadoria para as donas de casa. O senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista à RádioPT, afirmou que trata-se de uma conquista cuja bandeira é levantada pelo PT desde os tempos da constituinte de 1988. Paim também destaca que a MP prevê mudança nos direitos das pessoas com deficiência.

“Essa Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidenta Dilma concretizou um sonho do nosso povo e da nossa gente. Eu me lembro que a deputada Luci Choinacki (PT-SC), quando estávamos na Constituinte, ela já defendeu essa proposta. Naquele período ela era uma líder da área rural, e depois como deputada federal ela apresentou o projeto em 2002. Agora a dona de casa também vai poder se aposentar, enfim vai contribuir com somente 5% para a previdência e terá direito a receber até dois salários mínimos, foi um grande momento”, recorda Paim.

Outro ponto destacado pela MP, segundo Paim, é a seguridade para as pessoas com deficiência, que não perderão o benefício até que estejam de fato aptas ao trabalho.

“E na mesma MP o outro ganho é assegurar que a pessoa com deficiência quando volta ao trabalho, ela não perde o benefício. A regra prevê que a pessoa possa receber por até dois anos o benefício, mesmo após voltar ao trabalho”, diz Paim.

Ouça a entrevista de Paim no Portal do PT

SEMINÁRIO COMEMORA 5 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Janete Pietá voz atuante das mulheres no Congresso Nacional (Foto Gustavo Toncovitch)

Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres. Para lembrar a data, o Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou nos dias 3 e 4 de agosto o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. A senadora Ana Rita prestigiou a abertura do evento nesta terça-feira e disse que eventos como esse é uma forma de valorizar e fortalecer a legislação.

A lei triplicou a pena para agressões domésticas contra a mulher, aumentou os mecanismos de proteção das vítimas e alterou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. O texto também acabou com as penas pecuniárias, em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas.

“A Lei Maria da Penha é um avanço do governo do PT, que vem alterar as relações da sociedade sobre a violência doméstica, que deixou de ser um assunto privado para ser público. O governo petista criou criou políticas públicas para esse enfrentamento à violência doméstica, como por exemplo os centros de referência, as casas abrigo, o ligue 180 entre outros”, diz Laisy Morière, secretária nacional de mulheres do PT. Moriere também destaca que ainda faltam alguns avanços como por exemplo “a implantação dos juizados especiais, o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência”.

O Seminário reuniu mais de cem pessoas no auditório do Ministério da Justiça, além do ministra das Mulheres, Iriny Lopes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, a ministra do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, a deputada federal Janete Pietá e a senadora Marta Suplicy. Todos expuseram suas experiências e opiniões sobre a Lei Maria da Penha.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse o ministro Cardozo.



Carmem Lúcia expôs experiências pessoais que viveu de preconceito e disse que o seminário é uma forma de refletir se estamos fazendo cumprir uma lei tão importante no país.

A ministra Iriny finalizou o evento citando que a ideia do seminário surgiu após reiteradas decisões judiciais pela inconstitucionalidade da Lei Maria Da Penha, o que levou as autoridades a se preocuparem com o assunto, uma vez que essa legislação é tida como a terceira mais importante no tema da violência contra as mulheres no mundo.

“Temos certeza da ampliação das denúncias de violência a partir da lei, no entanto, sabemos que a desvalorização da Maria da Penha culmina no homicídio de milhares de mulheres no Brasil, que acreditam na lei e se baseiam nela para denunciarem seus agressores. O mundo nos observa e temos que fortalecer a Lei Maria da Penha”, salientou.



Ana Rita parabenizou a iniciativa da ministra e irá fazer um pronunciamento no Plenário do Senado sobre o assunto. “É preciso discutir mais a violência doméstica no Brasil. Estamos propondo uma CPMI da Violência contra a Mulher justamente por saber que em muitos casos, as mulheres violentadas não estão sendo tratadas com o devido rigor nas delegacias do país. Muitas morrem logo depois de denunciarem seus companheiros agressores. E é isso que queremos saber. A lei tem que ser cumprida em todos os casos”, afirmou Ana Rita.

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MULHERES PETISTAS GARANTEM ESPAÇO NA TV

Vídeo produzido pelas mulheres petistas do Mato Grosso do Sul é o primeiro e único do PT, realizado após a aprovação da Lei de 2009, que garante 10% do tempo de tv e rádio dos partidos políticos, para pautas que promovam a inclusão das mulheres na política.

DILMA ANUNCIA QUE LANÇARÁ NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL NO INÍCIO DE AGOSTO

PORTO ALEGRE - A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou há pouco (14/07) que a nova política industrial do governo será lançada no início de agosto, com o objetivo de fortalecer e aumentar a competitividade do setor. De acordo com ela, o programa vai incluir a ampliação do conteúdo local da produção nacional, o estímulo à inovação tecnológica, o desenvolvimento do comércio internacional e a “atualização” do Supersimples.

A presidente, que participa da posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, afirmou que o governo vai ampliar a oferta de crédito e simplificar os mecanismos de acesso à inovação tecnológica, com o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Na área de comércio internacional, Dilma prometeu medidas “ousadas” para apoiar as exportações e enfrentar “práticas fraudulentas e desleais” que prejudicam a venda de produtos brasileiros no exterior.

A presidente também anunciou, para o fim deste mês, o lançamento do programa “Brasil sem Fronteiras”, que prevê, até 2014, a concessão de 75 mil bolsas de estudos públicas nas “30 melhores universidades do mundo”. Serão contemplados os cursos de engenharia, tecnologia da informação, ciências médicas e ciências exatas.

Fonte: Valor Economico

PT ESTÁ UNIDO E SE MOBILIZA PARA A DISPUTA EM 2012, DIZ RUI FALCÃO

EX-MINISTRO DE LULA, JOSÉ GRAZIANO, É ELEITO NOVO DIRETOR DA FAO

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) por 90 votos, frente aos 88 votos obtidos por seu adversário, o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol Miguel Ángel Moratinos. Graziano, que sucederá no posto o senegalês Jacques Diouf, tomará posse no novo cargo em 1º de janeiro de 2012.

A eleição deste domingo dá um desfecho a uma longa campanha comandada pelo governo brasileiro, para emplacar um nome no comando da organização. Graziano, que foi coordenador do extinto programa Fome Zero, teve sua candidatura articulada pessoalmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff.

O brasileiro dedicou-se desde a década de 70 a questões relacionadas ao desenvolvimento rural e à luta contra a fome. Já à frente do Fome Zero, ele assumiu em 2003 o posto de ministro extraordinário para a Segurança Alimentar e Luta contra a Fome no início do governo Lula. Em março de 2006, foi nomeado representante regional da FAO para a América Latina e Caribe e subdiretor-general da organização.

Na prática, o endosso de Lula a Graziano permitiu que o próprio ex-presidente resistisse às pressões para se lançar candidato ao comando da FAO. Lula chegou a escrever artigos na imprensa internacional em defesa de seu ex-ministro. Em um texto publicado no jornal britânico The Guardian, por exemplo, o ex-presidente afirmou que a indicação reafirmaria o compromisso brasileiro com uma política internacional de combate à fome.

A votação que elegeu o brasileiro teve início pouco depois das 11 horas no horário local (6 horas de Brasília). Na primeira rodada, Graziano levou cinco votos de vantagem sobre o espanhol, obtendo 77 votos contra os 72 de Moratinos.

Nesta etapa ainda havia outros candidatos: o indonésio Indroyono Soesilo, que teve 12 votos, Franz Fischler, da Áustria, com 10 votos, o iraquiano Abdul Latif Rashid, com seis votos, e o iraniano Mohammad Saeid Noori, com dois votos.

Conforme as regras da votação, ocorrem sucessivas rodadas até que um candidato alcance a maioria absoluta de 90 votos. Ao mesmo tempo, os aspirantes menos votados deixam a disputa. Dessa forma, os representantes da Indonésia, Iraque, Áustria e do Irã retiraram suas candidaturas.

Assista ao video sobre a eleição de José Graziano

LEIAM A ENTREVISTA DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, GLEISI HOFFMANN, NA GAZETA DO POVO

“Nós temos que entregar resultados”

André Gonçalves, correspondente

Eram 22h02 de anteontem, uma sexta-feira, quando se ouviu um barulho de salto no quarto andar do Palácio do Planalto. Com ar de cansada, mas ainda disposta, abriu a porta da sala de reuniões da Casa Civil a recém-nomeada ministra Gleisi Hoffmann. Conceder esta entrevista exclusiva foi o último compromisso de uma semana que entrou para a história política brasileira e, em especial, do Paraná.

Desde a emancipação, em 1853, o estado teve 23 ministros, dos quais Gleisi é a mais próxima do núcleo central de poder. O marido dela, Paulo Bernardo, é o paranaense com mais tempo seguido no primeiro escalão. Os feitos, contudo, ficam em segundo plano quando se relembra o fato de que o governo ainda se recupera da primeira crise da gestão Dilma Rousseff.

A senadora foi escolhida justamente para acalmar a turbulência e dar um novo perfil à Casa Civil após o pedido de demissão de Antonio Palocci, que não suportou as suspeitas sobre o crescimento de seu patrimônio, que aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. “Ela (Dilma) quer que eu faça política de gestão, para dentro do governo”, explicou Gleisi.

Em meio à tarefa, ela garante que ainda será possível cumprir os compromissos assumidos com os eleitores paranaenses durante a campanha para o Senado. “Vamos ver de que forma a gente pode melhorar a inserção do Paraná em programas e projetos”, afirmou Gleisi, que evitou comparações com a presidente. “Eu não me considero com tanta competência e eficiência quanto ela. Eu tenho muito que aprender ainda.”

Qual é a diferença da Gleisi Hoffmann e da Dilma Rousseff que desembarcaram em Brasília em novembro de 2002, na transição entre os governos FHC e Lula, para a ministra e a presidente de hoje? Como a senhora vê a evolução das duas trajetórias?

Foram trajetórias sempre voltadas para construir um país melhor. A presidenta Dilma, como ministra de Minas e Energia e como ministra-chefe da Casa Civil, sempre teve como objetivo fazer com que o governo funcionasse para que o Estado brasileiro fosse forte e protegesse quem mais precisa dele, que são as pessoas mais pobres. Isso tanto foi um sucesso que ela acabou coordenando programas importantes que marcaram o governo do presidente Lula. E virou a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Então eu acho que a trajetória dela teve sucesso porque é comprometida com o Brasil. A minha é uma trajetória também de militância e de comprometimento com as causas do nosso povo, de melhorar a vida, de acreditar que é possível fazer diferente, que o Estado é um instrumento para ser colocado a favor do povo. Do ponto de vista pessoal, acho que pouca coisa mudou. Quanto à participação, à capacidade de influência, com certeza mudamos em relação ao que éramos em 2002. Aliás, estamos muito mais próximas.

Foi essa convivência ao longo dos últimos oito anos que definiu sua escolha para o ministério?

Quando me chamou para conversar, ela me disse que tinha acompanhado sempre a minha caminhada. Primeiro no governo de transição. Depois, como diretora financeira de Itaipu, porque ela foi ministra de Minas e Energia. É claro que nos distanciamos um pouco. Ela veio a ser ministra da Casa Civil e eu fui ser candidata ao Senado, depois a prefeita. Mas na campanha de 2010 voltamos a nos encontrar. Ela sempre observou o meu jeito de trabalhar e disse que foi isso que levou ela a se definir pelo meu nome.

Como foi o processo de seleção feito pela presidente? Foi algo surpreendente?

Muito. Eu absolutamente não esperava. Nós tínhamos uma situação aqui com o ministro Antônio Palocci e ele estava em vias de sair. Havia muitas especulações, mas eu jamais esperava que recaísse no meu nome. Então eu fui surpreendida na véspera [segunda-feira] com uma ligação sobre essa possibilidade. No dia seguinte, ela me chamou e disse: “olha, eu conversei com algumas pessoas, mas é uma decisão minha. Eu gostaria muito que você aceitasse o meu convite e viesse trabalhar comigo como ministra-chefe da Casa Civil”.

Foi muito comentado que o ministro Paulo Bernardo seria o escolhido. Como foi esse processo?

Tinha muitos comentários. Até porque ele foi ministro do Planejamento e era uma pessoa muito próxima a ela. Mas ela desejava mesmo um perfil muito mais voltado para o interno do que para o externo. Ou seja, para organizar a gestão, acompanhar os programas, os projetos, cobrar dos ministérios. Ela sempre diz que nós temos um compromisso com o povo. Nós temos que entregar resultados. Temos que cobrar de todos os ministros os compromissos assumidos durante a campanha. Esse não é o perfil do Paulo, ele é um gestor, um ser muito mais político, que sempre ajudou o presidente Lula a fazer isso.

Gestão tem sido a palavra mais usada pela senhora para definir sua missão na Casa Civil. Como isso muda o perfil do governo?

Muda o perfil da Casa Civil. Essa é a encomenda que ela me fez. Quando ela conversou comigo, me disse “olha, não quero você nas articulações da política”. Não que eu vou deixar de fazer política. Política pública, essencialmente, tem um caráter de decisão que envolve a política, você envolve atores e conjuntura. Acho que ela quis se referir à política com Congresso, com o cotidiano. Ela quer que eu faça política de gestão, para dentro do governo.

Se precisar fazer articulação política, a senhora também vai fazer?

Isso é muito da articulação da presidenta. Aqui eu sou uma soldada dela.

O governo passa a ser mais feminino?

Isso era um compromisso da presidente Dilma. Ela queria fazer um governo com grande participação feminina, de chegar a até 30% do ministério com mulheres.

A definição de que a senhora será a Dilma da Dilma é correta? Isso lhe agrada?

Não é correta e eu não tenho essa pretensão. A presidenta Dilma tinha um perfil diferente do meu. Eu não me considero com tanta competência e eficiência quanto ela. Eu tenho muito que aprender ainda.

O cargo de ministra da Casa Civil tem muitos bônus, mas ônus também. Como é que a senhora pretende lidar com o fato de ser a principal vidraça do governo?

Procurando fazer da melhor forma o meu trabalho. Errar o menos possível. Não dá para dizer que a gente não erra, isso é natural do ser humano. Vou me dedicar muito para errar o menos possível. Porque eu sei que o erro não compromete a mim, compromete à presidenta.

A senhora foi recordista de votos no Paraná. Preocupa o fato de virar a vidraça preferida da oposição e da imprensa? É possível honrar seus compromissos de campanha sendo ministra da Casa Civil?

No meu discurso de despedida dos senadores, eu disse que estava mudando de instância, mas não de caminho. Os mesmos compromissos que eu tinha com o Paraná no Senado terei aqui. Procurarei enaltecer muito o meu estado, colocando, junto com outros estados, como uma pauta para o desenvolvimento do país. Até porque não vai ocorrer desenvolvimento efetivo do país se nós não fizermos os desenvolvimentos regionais. Tem algumas questões que já estávamos discutindo no âmbito do PAC que eu já estava discutindo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e que eu quero retomar e depois falar com a presidenta. Tem a questão da ferrovia, de portos, dos aeroportos. Isso tudo faz parte de uma pauta da infraestrutura. Também há os programas sociais. Vamos ver de que forma a gente pode melhorar a inserção do Paraná em programas e projetos. Com certeza eu vou conversar com o governador do estado, com nossos prefeitos, para ver a melhor forma.

Desde a emancipação do Paraná, o estado já teve 22 ministros. Mas nunca chegou a um núcleo tão próximo do poder. Qual é a importância disso?

Eu espero que o meu trabalho seja importante para o Paraná. Se o cargo em si não tiver um resultado de trabalho, não vai ser importante. Minha preocupação é essa. Vejo o cargo como uma oportunidade de servir o Brasil, não como um exercício de poder. Vou me dedicar muito para isso.

Paulo Bernardo é o paranaense que mais tempo permanece no ministério. A senhora é a nova gerente do governo. Como lidar com essa situação dentro de casa?

(Risos) Normal. Dentro de casa somos marido e mulher. Aqui, ele é ministro das Comunicações e eu, ministra da Casa Civil. Com certeza ele vai ter muitas cobranças aqui da Casa Civil como qualquer outro ministro. Minha função é ser guardiã dos projetos do governo, aqueles com o que a presidenta assumiu um compromisso com a nação brasileira.

Há muitas semelhanças entre sua chegada à Casa Civil e a da presidente Dilma, em 2005. Todos sabemos aonde ela chegou. O raio cai duas vezes no mesmo lugar?

Não. A única coisa que eu tenho clareza aqui é a oportunidade de servir ao meu país. A quem muito é dado, muito será cobrado. Sei da minha responsabilidade. Entro aqui de uma maneira muito humilde. Primeiro, quero aprender muito com a presidenta Dilma. Ela é uma mulher formidável, de uma capacidade imensa. Vi ela coordenando, fazendo a gestão de política. Ela não é uma presidenta que sai do dia a dia do governo. Se ela tem que fazer as decisões políticas, faz. Se ela tem que viajar, vai. Mas ela sabe de tudo que acontece no governo. Não tem nenhuma semelhança de trajetória, nenhuma.