segunda-feira, 8 de março de 2010

LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA !


PT – cada vez mais – espaço de mulheres


Neste ano comemora-se 100 anos do Dia Internacional da Mulher criado para marcar as conquistas sociais e políticas e das mulheres, apesar das violências e discriminações a que ainda estão sujeitas em todo o mundo. No entanto, há muitos desafios para a superação da desigualdade entre homens e mulheres em todas as áreas, incluindo a política.

A participação política das mulheres é recente . No Brasil, o direito ao voto feminino foi conseguido somente em 1932, tornando-se obrigatório em 1946. Outro momento importante na conquista de direitos legais e foi a Constituição Federal de 1988, que incorporou alterações legislativas visando eliminar as desigualdades entre homens e mulheres. E possibilitou a criação dos Conselhos da Condição Feminina em nível federal, estadual e municipal e também a criação de delegacias da mulher, coletivos de mulheres nos partidos e sindicatos.

O Partido dos Trabalhadores – PT – foi o pioneiro na luta pelas cotas de mulheres nas eleições legislativas. Antes , porém, as mulheres conseguiram a cota mínima de 30% de participação em todos os níveis de direção partidária, no I Congresso, em 1991.

A primeira lei de cotas para o legislativo, a partir de projeto apresentado por Marta Suplicy, (Lei 9.100/95) visava reduzir a sub-representação feminina nas Câmaras Municipais, estabelecendo um mínimo de 20% de candidatas nas listas eleitorais de 1996. A Lei 9.504/97 aprimorou a primeira, reservando cotas de 30% e no máximo 70% de candidatos de cada sexo. Porém, não previa punição para os partidos que não conseguissem completar o mínimo.. A Lei 12.034/09, aprovada pelo Congresso Nacional altera a Lei dos Partidos Políticos, o Código Eleitoral e a Lei 9.504/97, obrigando a destinar 5% do fundo partidário à criação e manutenção de programas de promoção de difusão da participação política das mulheres. Ao menos 10% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado para difundir a participação político-partidária das mulheres. E o mais importante é que os partidos agora tem obrigatoriedade de preencher todas as vagas.

No governo do PT nas prefeituras, a partir das reivindicações das petistas, foram criadas secretarias ou coordenadorias com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para as mulheres. Com a eleição do Presidente Lula, criou-se a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SEPM, sendo realizadas duas conferências nacionais de políticas para as mulheres, em 2004 e 2007. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado na II Conferência, traz onze eixos que representam temas prioritários levantados pelas 2.700 delegadas que participaram de sua elaboração. Entre os temas destacamos: educação, saúde, geração de emprego e renda, enfrentamento da violência, participação nos espaços de poder e decisão, desenvolvimento sustentável, direito à terra e moradia digna.

Em Paranavaí, as mulheres do PT sempre estiveram à frente das lutas pelos direitos sociais, atuando nas associações de moradores, nos sindicatos, nos conselhos e outros movimentos. Na direção do partido também as mulheres sempre se fizeram presentes nesses anos todos, trabalhando bastante, muitas vezes sem aparecer e sem o devido reconhecimento pelo seu trabalho. Nas eleições, a presença feminina também sempre foi imprescindível, seja atuando como candidatas ou coordenando as campanhas. E, finalmente, depois de todos esses anos, o PT de Paranavaí tem uma mulher eleita para a Presidência do Diretório Municipal, a companheira Sandra Alves.

As mulheres petistas sempre foram de luta, guerreiras, incansáveis batalhadoras por um Brasil melhor para todas e todos e não é por acaso que o PT tem uma candidata a Presidência da República. A candidatura de Dilma Rousseff representa toda a participação das mulheres nos 30 anos do PT. É um momento histórico E todas as pessoas que acreditam na competência, na coragem e ousadia da mulher são chamadas a eleger Dilma Presidenta do Brasil.


PARABÉNS A TODAS AS MULHERES QUE LUTAM POR UM BRASIL MELHOR


Elvira Maria Isabel Jaroskevicz

Secretaria de Gênero e Igualdade Racial do PT de Paranavaí


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