O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o conjunto de medidas de desoneração de tablets que o governo avalia vai resultar numa redução de 36% no preço do equipamento. Essa avaliação não leva em conta a redução de ICMS, que ficará a cargo dos Estados.
O governo prepara para esta semana a desoneração dos tablets com duas medidas. Primeiro será publicada medida provisória que enquadra esses equipamentos na mesma lei de incentivos de computadores e notebooks. Depois, será publicada uma portaria interministerial aprovando o PPB (Processo Produtivo Básico) do produto.
Com as medidas, haverá isenção completa de PIS/Cofins, que hoje é de 9,25%, redução de IPI --de 15% para 3%-- e redução de imposto de importação e ICMS, a depender de cada Estado.
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